Artigos de caráter técnico e educativo, sem divulgação de casos ou resultados, conforme o Provimento 205/2021.
Visão geral dos direitos previstos na CLT e na Lei 13.103/2015 para o motorista profissional com carteira assinada.
Ler artigoLimites de jornada, tempo de direção, controle de horário e a diferença entre trabalho externo e jornada controlada.
Ler artigoO que é considerado tempo de espera, em quais situações ele ocorre e como a lei e os tribunais o tratam.
Ler artigoBase de cálculo, adicional mínimo, prova da jornada e reflexos das horas extras em outras verbas.
Ler artigoIntervalo para refeição, descanso entre jornadas, repouso semanal e as regras próprias do transporte rodoviário.
Ler artigoOs elementos que a CLT considera para reconhecer a relação de emprego e como são avaliados na prática.
Ler artigoAs hipóteses legais de desconto, o tratamento de multas e avarias e os limites previstos na CLT.
Ler artigoComunicação do acidente, benefício previdenciário, estabilidade provisória e responsabilidade do empregador.
Ler artigoVerbas de cada modalidade de término do contrato, prazo de pagamento, FGTS e seguro-desemprego.
Ler artigoDados de contato para quem deseja tratar de um assunto trabalhista. O atendimento é feito mediante agendamento.
Publicidade de caráter informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não há promessa de resultado nem oferta de condições comerciais.